Câmara Municipal
Matupá - MT
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Processo Legislativo
Projetos de Lei
Pesquisa
AUTORIA
Ano
Nome AUTORIA Número Objeto Data Situação
PLM Nº 1.392/2026 Executivo 1392/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINA... 13/02/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.391/2026 Executivo 1391/2026 SUMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.440, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRA... 09/02/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.390/2026 Executivo 1390/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS... 09/02/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.389/2026 Executivo 1389/2026 SUMULA: ‘“ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.361 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELEC... 02/02/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.388/2026 Executivo 1388/2026 SUMULA: “REAJUSTA OS VALORES DE QUE TRATA OS INCISOS I, II E III DO § 1" DO ART.... 02/02/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.387/2026 Executivo 1387/2026 SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.348, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTOR... 02/02/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.386/2026 Executivo 1386/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C... 02/02/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.385/2026 Executivo 1385/2026 SÚMULA: “ALTEIUV O ART. 5" DA LEI MUNICIPAL N°. 1.440, DE 21 DE FEVEREIRO DE 202... 30/01/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.384/2026 Executivo 1384/2026 SUMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO E ADMINISTR... 30/01/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.383/2026 Executivo 1383/2026 SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚB... 30/01/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.382/2026 Executivo 1382/2026 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N". 1.497, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE FIXA... 30/01/2026 Publicado detalhes
PLM N° 1.381/2026 Executivo 1381/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EEETUAR REPASSE DE RECURSOS FINA... 30/01/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.380/2026 Executivo 1380/2026 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 856 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 SOBRE AUTORIZAÇAO E... 30/01/2026 Publicado detalhes
PLL Nº 003/2026 Legislativo 003/2026 SÚMULA: '‘INSTITUI diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde Fetal... 12/02/2026 Publicado detalhes
PLL Nº 002/2026 Legislativo 002/2026 SÚMULA: ''"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Matupá/MT e... 09/02/2026 Publicado detalhes
PLL Nº 001/2026 Legislativo 001/2026 "Institui o ”Dia Municipal do Motoboy" no Município de Matupá/MT e dá outras pro... 09/02/2026 Publicado detalhes
PLM Nº 1.379/2025 Executivo 1379/2025 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.481, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CONVE... 17/12/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.378/2025 Executivo 1378/2025 SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN... 17/12/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.377/2025 Executivo 1377/2025 SÚMULA: “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.512, DE 8 DE MAIO DE 2025, QUE A... 12/12/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.376/2025 Executivo 1376/2025 “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Credito Adicional Suplementar ao &n... 04/12/2025 Publicado detalhes
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