Câmara Municipal
Matupá - MT
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Processo Legislativo
Projetos de Lei
Pesquisa
Tipo
Ano
Nome Número AUTORIA Objeto Data Situação
PLM Nº 1.379/2025 1379/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.481, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA CONVE... 17/12/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.378/2025 1378/2025 Executivo SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN... 17/12/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.377/2025 1377/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.512, DE 8 DE MAIO DE 2025, QUE A... 12/12/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.376/2025 1376/2025 Executivo “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Credito Adicional Suplementar ao &n... 04/12/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.375/2025 1375/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT A FORMALIZAR CONVÊNIO... 28/11/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1374/2025 1374/2025 Executivo SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN... 28/11/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.373/2025 1373/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 4° D... 28/11/2025 Publicado detalhes
PLM N°1.372/2025 1372/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REALOCAÇÃO DE MORADOR... 28/11/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.371/2025 1371/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 1° P... 18/11/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.370/2025 1370/2025 Executivo SÚMULA: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MATUPÁ СМІМ PARA... 18/11/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.369/2025 1369/2025 Executivo SÚMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 1.001, DE DE MAIO DE 2017, QUE CRIOU O CONSE... 18/11/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.368/2025 1368/2025 Executivo SÚMULA: INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO... 18/11/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.367/2025 1367/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇ... 17/11/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.366/2025 1366/2025 Executivo SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PÚBLICO PARA ALIE... 17/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.365/2025 1365/2025 Executivo SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL SUPLEMENT... 17/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.364/2025 1364/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.520, DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOB... 17/10/2025 Publicado detalhes
PDM Nº 1.363/2025 1363/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA ADEQUÁ-L... 17/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.362/2025 1362/2025 Executivo SÚMULA: “REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ... 17/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.361/2025 1361/2025 Executivo SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL SUPLEMENT... 17/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.360/2025 1360/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECÍFICO, A TRANSPOSIÇÃO, O REMANE... 17/10/2025 Publicado detalhes
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