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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2026
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002/2026 |
"institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n^^IóS,... |
03/02/2026
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Publicado |
detalhes |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2026
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001/2026 |
'^Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n^^Ol,... |
27/01/2026
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Publicado |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025
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006/2025 |
SÚMULA: “Altera os arts. 21, 121, 127 e 271 do Regimento Interno da Câmara Munic... |
26/11/2025
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Publicado |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2025
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005/2025 |
"Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 267,... |
25/11/2025
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Publicado |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2025
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004/2025 |
"Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 266,... |
20/11/2025
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Publicado |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025
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003/2025 |
"Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matupá, Estado d... |
16/09/2025
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Publicado |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025
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002/2025 |
"Dispõe sobre a regulamentação da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da C... |
13/05/2025
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Publicado |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025.
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001/2025 |
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal... |
07/02/2025
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Publicado |
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Projeto de Resolução Nº 009/2024
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009/2024 |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT... |
03/12/2024
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Projeto de Resolução nº 008 – Autoria: Ver. Carmilton Jorge
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008/2024 |
"Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para realizar lev... |
05/11/2024
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Publicado |
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Projeto de Resolução Nº 007
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007/2024 |
"Dispõe sobre as regras e diretrizes da dispensa de licitação, na forma eletrôni... |
22/10/2024
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Publicado |
detalhes |
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Projeto de Resolução Nº 006
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006/2024 |
"Dispõe sobre a instituição do Código de Ética do Poder Legislativo do Município... |
22/10/2024
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Publicado |
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Projeto de Resolução nº 005
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005/2024 |
"Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios de auxilio doença, licença materni... |
24/09/2024
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Publicado |
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Projeto de Resolução nº 004
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004/2024 |
"Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de... |
15/10/2024
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Projeto de Resolução nº 003/2024
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003/2024 |
“Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto (home office) para s... |
09/07/2024
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Projeto de Resolução nº 001
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001/2024 |
“Dispõe sobre a adoção da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, para a gestã... |
19/03/2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023
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02/2023 |
"Dispõe sobre a alteração da Resolução 001/2021 e dá outras providências". |
27/03/2023
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Projeto de Resolução 001/23
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01/2023 |
"Dispõe sobre a Regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Matupá... |
27/02/2023
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Publicado |
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Projeto de Resolução nº 007
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007/2023 |
“Dispõe sobre os procedimentos para o registro, controle e inventário de bens mó... |
08/12/2023
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Publicado |
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Projeto de resolução nº 006
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006/2023 |
“Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre L... |
08/12/2023
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