Câmara Municipal
Matupá - MT
(66) 3595-1841 ou (66) 99998-9287
Horário de atendimento ao público: 07:00 às 13:00
Avenida Sebastião Alves Júnior n 404 bairro zc1-004
Legislação
Atos
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
ATO Nº 007/2026 007/2026 “Isenta do registro de ponto eletrônico servidores da Câmara Municipal de Matupá... 10/02/2026 Publicado detalhes
ATOS Nº 006/2026 006/2026 Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAt 2026 da Câmara Municipal de Mat... 03/02/2026 Publicado detalhes
ATO Nº 005/2026 005/2026 "Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o E... 03/02/2026 Publicado detalhes
ATO Nº 004/2026 004/2026 “Dispõe sobre o estabelecimento de regime excepcional de teletrabalho (home offi... 26/01/2026 Publicado detalhes
ATO Nº 003/2026 003/2026 “Altera membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Mun... 21/01/2026 Publicado detalhes
ATO Nº 002/2026 002/2026 “Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Matupá... 21/01/2026 Publicado detalhes
ATO Nº 001/2026 001/2026 “Dispõe sobre os dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Ponto Facul... 21/01/2026 Publicado detalhes
ATO Nº 053/2025 053/2025 “Dispõe sobre mudança do horário da Sessão Legislativa  Ordinária, e dá out... 12/12/2025 Publicado detalhes
ATO Nº 052/2025 052/2025 “Dispõe sobre o estabelecimento de regime excepcional de teletrabalho (home offi... 05/12/2025 Publicado detalhes
ATO Nº 051/2025 051/2025 “Dispõe sobre horário de funcionamento especial e paralisação temporária das ati... 28/11/2025 Publicado detalhes
ERRATA - ATО Nº. 051/2025 051/2025 O Ato nº 051/2025, publicado na data 28 de novembro de 2025, no Portal da Transp... 05/12/2025 Publicado detalhes
ATO N° 050/2025 050/2025 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representatividade da Câmara Municipal d... 28/11/2025 Publicado detalhes
ATO N° 049/2025 049/2025 “Dispõe sobre mudança de data de Sessão Legislativa Ordinária, e dá outras provi... 18/11/2025 Publicado detalhes
ATO N° 048/2025 048/2025 ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNI... 04/11/2025 Publicado detalhes
ATO Nº 047/2025 047/2025 "Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os a... 09/10/2025 Publicado detalhes
ATO Nº 046/2025 046/2025 "Dispõe sobre a regulamentação da cessão e utilização do Plenário e do Auditório... 02/10/2025 Publicado detalhes
ATO Nº 045/2025 045/2025 “Dispõe sobre a designação de Comissão para conferencia, transferência e organiz... 22/09/2025 Publicado detalhes
ATO Nº 044/2025 044/2025 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Comple... 17/09/2025 Publicado detalhes
ATO N° 043/2025 043/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO URGENTE DE SERVIDOR EM PERÍODO DE FÉRIAS. 16/09/2025 Publicado detalhes
ATO Nº 042/2025 042/2025 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Com... 18/09/2025 Publicado detalhes
Registros exibidos: 1-20 de 384
Não encontrou o que estava procurando ? Clique aqui
Nós usamos cookies
Eles são usados para aprimorar a sua experiência. Ao clicar em entendi ou continuar na página, você concorda com o uso de cookies.
Saber mais