Câmara Municipal
Matupá - MT
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Resoluções
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 002/2026 'Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n°268, d... 03/02/2026 Publicado detalhes
RESOLUÇÃO Nº 001 001/2026 "Institui a Comissão Especial de Analise do Projeto de Lei Complementar n° 01, d... 27/01/2026 Publicado detalhes
RESOLUÇÃO Nº 006 006/2025 SÚMULA: “Altera os arts. 21, 121, 127 e 271 do Regimento Interno da Câmara Munic... 01/12/2025 Publicado detalhes
RESOLUÇÃO Nº 005 005/2025 "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 267,... 27/11/2025 Publicado detalhes
RESOLUÇÃO Nº 004 004/2025 Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 266, d... 18/11/2025 Publicado detalhes
RESOLUÇÃO Nº 003 003/2025 "Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matupá, Estado d... 22/10/2025 Publicado detalhes
RESOLUÇÃO Nº 002 002/2025 "‘Dispõe sobre a regulamentação da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da... 03/06/2025 Publicado detalhes
RESOLUÇÃO Nº 001 001/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL... 24/02/2025 Publicado detalhes
Resolução nº 008 008/2024 "Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para realizar lev... 05/11/2024 Publicado detalhes
Resolução Nº 007 007/2024 "Dispõe sobre as regras e diretrizes da dispensa de licitação, na forma eletrôni... 22/10/2024 Publicado detalhes
Resolução Nº 006 006/2024 "Dispõe sobre a instituição do Código de Ética do Poder Legislativo do Município... 22/10/2024 Publicado detalhes
Resolução nº 005 005/2024 "Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de... 15/10/2024 Publicado detalhes
Resolução nº 004 004/2024 "Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios de auxilio doença, licença materni... 24/09/2024 Publicado detalhes
Resolução nº 003/2024 003/2024 “Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto (home office) para s... 09/07/2024 Publicado detalhes
Resolução nº 002 002/2024 “Dispõe sobre a adoção da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, para a gestã... 21/03/2024 Publicado detalhes
Resolução nº 001 001/2024 “Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT... 05/02/2024 Publicado detalhes
RESOLUÇÃO 002/2023 02/2023 "Dispõe sobre a alteração da Resolução 001/2021 e dá outras providências". 28/03/2023 Publicado detalhes
RESOLUÇÃO 001/2023 01/2023 "Dispõe sobre a Regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Matupá... 14/03/2023 Publicado detalhes
Resolução nº 007 007/2023 “Dispõe sobre os procedimentos para registro, controle e inventário de bens móve... 08/12/2023 Publicado detalhes
Resolução nº 006 006/2023 “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre L... 08/12/2023 Publicado detalhes
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